Projetos de Lei em Trâmite
Projetos de Lei em Trâmite
| Projeto de Lei: | 301/2023 |
|---|---|
| Súmula: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER REFEIÇÕES PARA O IX ENCONTRO DE PRODUTORES RURAIS DE TEIXEIRA SOARES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documentos Anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Aprovado |
| Projeto de Lei: | 336/2023 |
| Súmula: | Autoriza o Poder Executivo a ceder direito de uso de uma lança distribuidora à Associação Amigos da Agricultura da Localidade de Guabiroba e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 19/02/2024 |
| Projeto de Lei: | 337/2023 |
| Súmula: | Denomina via pública e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 19/02/2024 |