Projetos de Lei em Trâmite
Projetos de Lei em Trâmite
| Projeto de Lei: | 338/2024 |
|---|---|
| Súmula: | Denomina Quadra Society localizada no Parque Linear, Bairro Vila Nova e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 19/02/2024 |
| Projeto de Lei: | 339/2024 |
| Súmula: | Concede revisão salarial anual aos servidores do quadro geral, aos empregados públicos municipais e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 22/01/2024 |
| Projeto de Lei: | 340/2024 |
| Súmula: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR REPASSE DE VALOR À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Documentos anexos: | Justificativa e Justificativa Técnica de Aditivo de Serviços e Valor |
| Autor: | Executivo Municipal |
| situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 22/01/2024 |
| Projeto de Lei: | 341/2024 |
| Súmula: | Extingue e cria cargos no quadro geral de servidores do município e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa e Estimativa de Impacto Orçamentário e Financeiro |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 22/01/2024 |
| Projeto de Lei: | 01/2024 |
| Súmula: | Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares |
| Documentos anexos: | Justificativa, Painel Indicadores / IBGE e Declaração |
| Autor: | Mesa Diretora da Câmara |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 22/01/2024 |
| Projeto de Lei: | 02/2024 |
| Súmula: | Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares |
| Documentos anexos: | Justificativa e Painel Indicadores / IBGE |
| Autor: | Mesa Diretora da Câmara |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 22/01/2024 |
| Projeto de Lei: | 342/2024 |
| Súmula: | Denomina via pública e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa e Memorial Descritivo |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 19/02/2024 |
| Projeto de Lei: | 343/2024 |
| Súmula: | Altera a Lei Municipal n.º 1.978/2021 |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 19/02/2024 |
| Projeto de Lei: | 344/2024 |
| Súmula: | Autoriza o Poder Executivo a ceder direito de uso de veículo à Câmara Municipal de Vereadores de Teixeira Soares - PR e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 04/03/2024 |
| Projeto de Lei: | 345/2024 |
| Súmula: | Denomina via pública e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa e Memorial Descritivo |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Aprovado em 11/03/2024 |
| Projeto de Lei: | 346/2024 |
| Súmula: | Institui o auxílio-alimentação aos Conselheiros Tutelares de Teixeira Soares e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Aprovado em 01/04/2024 |
| Projeto de Lei: | 347/2024 |
| Súmula: | Autoriza o Município a repassar valor a instituição Associação Menonita de Assistência Social (AMAS) e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 04/03/2024 |
| Projeto de Lei: | 348/2024 |
| Súmula: | Cria um cargo de recepcionista no quadro geral de servidores efetivos do município e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Aprovado em 01/04/2024 |
| Projeto de Lei: | 349/2024 |
| Súmula: | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar o pagamento de função gratificada aos gestores e fiscais de contratos de licitação pela Lei 14.133/2020 e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Aprovado em 01/04/2024 |
| Projeto de Lei: | 350/2024 |
| Súmula: | Revoga a Lei n.º 1.502 de 28 de junho de 2011, cria os componentes do Município de Teixeira Soares – Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Aprovado em 18/03/2024 |
| Projeto de Lei: | 351/2024 |
| Súmula: | Autoriza o Poder Executivo adquirir e distribuir chocolate tipo “bombom”, em comemoração a Páscoa e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Aprovado em 25/03/2024 |
| Projeto de Lei: | 352/2024 |
| Súmula: | Cria funções gratificadas, revogam os incisos III, IV e V do art. 7.º da Lei Municipal 1.860 de 21 de agosto de 2019 e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 01/04/2024 |
| Projeto de Lei: | 03/2024 |
| Súmula: | Dá nova redação ao § 4.º do artigo 2.º da Lei Municipal N.º 1.297 de 23/04/2007 |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Mesa Diretora |
| Situação atual: | Aprovado em 01/04/2024 |
| Projeto de Lei: | 353/2024 |
| Súmula: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 08/04/2024 |
| Projeto de Lei: | 354/2024 |
| Súmula: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR REPASSE DE VALOR A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 08/04/2024 |
| Projeto de Lei: | 355/2024 |
| Súmula: | Denomina Parque Linear localizado no Bairro Vila Nova e da outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 15/04/2024 |
| Projeto de Lei: | 356/2024 |
| Súmula: | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente (Lei Nº 2.112/2023), no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 15/04/2024 |
| Projeto de Lei: | 357/2024 |
| Súmula: | Fixa índice de reajuste de aluguel de imóvel locado pelo município e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 22/04/2024 |
| Projeto de Lei: | 358/2024 |
| Súmula: | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO), para o exercício de 2025 e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa, Anexo de Riscos Fiscais e Anexo de Metas Fiscais |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Ordinária na data de 24/06/2024 |
| Projeto de Lei: | 359/2024 |
| Súmula: | Altera Lei nº 1.719/2016, transfere a cessão de direito de uso de terreno industrial à empresa A M BUENO JUNIOR COMERCIO DE GAS LTDA e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Aprovado em 20/05/2024 |
| Projeto de Lei: | 360/2024 |
| Súmula: | Autoriza o município elaborar projeto para realizar adequações de estrutura na Associação Teixeirassoarense de Amparo ao Idoso - ATAI |
| Documentos anexos: | Justificativa, Ofício n.º 146/2024 do Promotor de Justiça e Ofício n.º 28/2024 do Secretário Municipal de Obras, Arquitetura e Engenharia |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 13/05/2024 |
| Projeto de Lei: | 361/2024 |
| Súmula: | Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT e adota outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 03/06/2024 |
| Projeto de Lei: | 362/2024 |
| Súmula: |
Autoriza destinação de veículos e pessoal do Quadro de Servidores para auxiliar a população do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 13/05/2024 |
| Projeto de Lei: | 363/2024 |
| Súmula: | Autoriza o Município a receber doação de parte de imóvel para construção de campo de futebol society e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa e Memorial Descritivo |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 03/06/2024 |
| Projeto de Lei: | 364/2024 |
| Súmula: | Autoriza o Município a receber doação de parte de imóvel para ampliação da extensão da Avenida Itália |
| Documentos anexos: | Justificativa e Memorial Descritivo |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 03/06/2024 |
| Projeto de Lei: | 365/2024 |
| Súmula: | Autoriza a cessão de direito de uso de imóvel próprio do município e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa e Memorial Descritivo |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 27/05/2024 |
| Projeto de Lei: | 04/2024 |
| Súmula: | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, a aquisição de bens e serviços de pronto pagamento do § 2.º do art. 95 da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, e dá outras providências. |
| Documentos anexos: | Justificativa, Modelo de Requisição de Adiantamento e Modelo de Prestação de Contas |
| Autor: | Membros da Mesa Diretora |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Ordinária na data de 17/06/2024 |
| Projeto de Lei: | 05/2024 |
| Súmula: | FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, O SUBSÍDIO MENSAL DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Ordinária na data de 01/07/2024 |
| Projeto de Lei: | 366/2024 |
| Súmula: | Autoriza o município a firmar Termo de Cooperação com a OAB-PR, e da outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa, Ofício n.º 007/2024 do Presidente da Subseção da OAB de Irati/PR |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 01/07/2024 |
| Projeto de Lei: | 367/2024 |
| Súmula: | Denomina Via Pública como Prolongamento da Rua João Batista Gubert e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa, Memorial Descritivo |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 01/07/2024 |
| Projeto de Lei: | 368/2024 |
| Súmula: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir valores a Agência de Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro Sul do Estado do Paraná (ADECSUL) em razão de sua condição legal de Entidade-Sede da Instância de Governança do Turismo Regional (IGR) “Terra dos Pinheirais”, Paraná, e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Aprovado em sessão extraordinária em 12/08/2024 |
| Projeto de Lei: | 369/2024 |
| Súmula: | Autoriza o Município a repassar valor a instituição Associação Vitória da Melhor Idade de Teixeira Soares |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR |
| Projeto de Lei: | 370/2024 |
| Súmula: | Denomina Quadra Society como Dieysson Luís dos Santos Robes e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Ordinária na data de 19/08/2024 |
| Projeto de Lei: | 371/2024 |
| Súmula: | Denomina Quadra Society Guilherme Souza Inácio e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Ordinária na data de 19/08/2024 |
| Projeto de Lei: | 372/2024 |
| Súmula: | Autoriza o Poder Executivo a ceder direito de uso de uma lança distribuidora à Associação de Trabalhadores Rurais Boa Esperança e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa e documentos da Associação |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR |
| Projeto de Lei: | 373/2024 |
| Súmula: | Autoriza a cessão de direito de uso de imóvel próprio do município para a empresa Lavoura Sul Distribuidora de Insumos Agrícolas LTDA, e dá outras providências |
| Documentos anexos: |
Justificativa, Planta de Situação e Localização e Planta Baixa de Barracão Industrial |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Ordinária na data de 12/08/2024 |
| Projeto de Lei: | 374/2024 |
| Súmula: | Denomina Quadra Society Douglas Marcelo Ribeiro e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Ordinária na data de 19/08/2024 |
| Projeto de Lei: | 06/2024 |
| Súmula: | Altera denominação de bem público |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Vereador Gerônimo Tasior |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Ordinária na data de 05/08/2024 |
| Projeto de Lei: | 375/2024 |
| Súmula: | Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com empresa para instalação de painel de publicidade e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 26/08/2024 |
| Projeto de Lei: | 376/2024 |
| Súmula: | Autoriza o Município a receber verba glosada da Associação de Amigos do Hospital de Teixeira Soares – AAHTS e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 02/09/2024 |
| Projeto de Lei: | 07/2024 |
| Súmula: | Declara de Utilidade Pública o Centro de Ressignificação Educacional Renascer - CRER |
| Documentos anexos: | Justificativa e documentos da entidade |
| Autor: | Vereador Claudinei de Souza |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Ordinária na data de 12/08/2024 |
| Projeto de Lei: | 377/2024 |
| Súmula: | Cria espaço cultural, dá denominação e outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Ordinária na data de 19/08/2024 |
| Projeto de Lei: | 378/2024 |
| Súmula: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A., e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa, Parecer Técnico e Parecer Contábil. |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Ordinária na data de 12/08/2024 |
| Projeto de Lei: | 379/2024 |
| Súmula: | Denomina via pública como Ovídio Ismael Gubert e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa e Imagem - Croqui de Localização |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Ordinária na data de 26/08/2024 |
| Projeto de Lei: | 380/2024 |
| Súmula: | Autoriza o Poder Executivo a repassar valor ao Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 19/08/2024 |
| Projeto de Lei: | 381/2024 |
| Súmula: | Altera o perímetro urbano da sede do Município de Teixeira Soares e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa, Memoriais Descritivos e Imagens (Croqui de Localização) |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Ordinária na data de 26/08/202 |
| Projeto de Lei: | 382/2024 |
| Súmula: | Autoriza o Município a receber doação de parte de imóvel para ampliação da extensão da Avenida Itália |
| Documentos anexos: | Justificativa e Memorial Descritivo |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 16/09/2024 |
| Projeto de Lei: | 383/2024 |
| Súmula: | Denomina Via Pública como Travessa João Dib Endraues e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa, Memorial Descritivo e Croqui de Localização |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 16/09/2024 |
| Projeto de Lei: | 384/2024 |
| Súmula: | Denomina via pública como Rua Itajaí-Açu e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa, Memorial Descritivo e Croqui de Localização |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 16/09/2024 |
| Projeto de Lei: | 385/2024 |
| Súmula: | Autoriza a abertura de crédito adicional e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Proposição aprovada em Sessão Extraordinária na data de 02/09/2024 |
| Projeto de Lei: | 386/2024 |
| Súmula: | Autoriza o Município a receber doação de parte de imóvel para constituir-se em rua pública e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Despachado para as Comissões |
| Projeto de Lei: | 387/2024 |
| Súmula: | Denomina hospital como “Hospital Dr. Luis Alberto Zurita Pohlmann” e dá outras providências |
| Documentos anexos: | Justificativa |
| Autor: | Executivo Municipal |
| Situação atual: | Despachado para as Comissões |