Ano 2020
- DECRETO LEGISLATIVO 01 2020 — por Juliano Sluçarz — última modificação 18/02/2020 10h02
- Aprovada por esta Câmara Municipal, as Contas DO PREFEITO MUNICIPAL / DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES referentes ao exercício de 2018.
- Decreto Legislativo 02 2020 — por Débora Mª Serenato — última modificação 06/04/2020 11h34
- Reconhece, para fins do art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no âmbito municipal, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio da Mensagem n.º 144, de 27 de março de 2020
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