Leis de Iniciativa do Legislativo
- Lei 2.152 — por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h04
- Fixa o Subsídio Mensal do Prefeito Municipal, o Subsídio Mensal do Vice-Prefeito Municipal e o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares, do Estado do Paraná - Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
- Lei 2.155 — por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h01
- Altera denominação de bem público - Autor: Vereador Gerônimo
- Lei 2.159 — por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h02
- Declara de Utilidade Pública o Centro de Ressignificação Educacional Renascer - CRER - Autor: Vereador Claudinei
- Lei 2.182 — por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h03
- Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Teixeira Soares, e dá outras providências - Autores: Vereadores Marcelo e Emerson
- Lei 2.183 — por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h03
- Dá denominação a bem público - Vereador: Vereador Gerônimo
- Lei 2.199 — por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h08
- Acrescenta o art. 3.º-A na Lei Municipal n.º 1.652, de 28 de abril de 2014 - Autor: Vereador Ricardo
- Lei 2.200 — por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h09
- Concede Reajuste/Aumento no valor dos Vencimentos-Base dos Cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares do Estado do Paraná - Autor: Mesa Diretora
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