Outras
- Emenda 08 à Lei Orgânica Municipal — por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
- Modifica art. 112
- Emenda 09 à Lei Orgânica Municipal — por Débora Mª Serenato — última modificação 10/11/2015 13h55
- Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares
- Emenda 10 à Lei Orgânica Municipal — por Débora Mª Serenato — última modificação 05/12/2017 11h24
- Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares
- Emenda 11 à Lei Orgânica Municipal — por Débora Mª Serenato — última modificação 24/08/2021 15h10
- Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Teixeira Soares, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103, de 2019; inclui a espécie normativa da lei complementar no processo legislativo municipal, e dá outras providências.
- Emenda n.º 12 à Lei Orgânica Municipal — por Débora Mª Serenato — última modificação 01/08/2022 11h02
- Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares.
- Emenda n.º 13 à Lei Orgânica Municipal — por Juliano Sluçarz — última modificação 23/10/2024 11h46
- Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares.
Ações do documento