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Lei 1.969
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
29/09/2021 09h51
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR
IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.968
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
29/09/2021 09h50
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA SOARES DE ACORDO COM A
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.967
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
29/09/2021 09h50
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE TEIXEIRA SOARES -PR; FIXA O LIMITE
MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME
DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A
ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.966
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
16/12/2021 11h57
INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA
SOARES E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Indicação 146
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
21/09/2021 11h35
Autor: Vereador José Damião. Objeto: instalação de rede de esgoto no Bairro Vila Nova, nesta cidade.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2021
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Indicação 145
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
14/09/2021 10h25
Autor: Vereadores Gerônimo e José Salapata . Objeto: instalação
de rede de esgoto na Avenida Vedolino Neves, nesta cidade.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2021
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Indicação 144
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
14/09/2021 10h25
Autor: Vereador Carlos. Objeto: construção
de uma travessia elevada na Rua João Negrão Junior e outras duas próximas da Praça
Prefeito Ovídio Ismael Gubert, próximo ao ponto de ônibus, uma de cada lado da via.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2021
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Indicação 143
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
14/09/2021 10h25
Autor: Vereadores Gerônimo e José Salapata. Objeto: melhorias no Centro Comunitário do Assentamento João Maria de Agostinho.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2021
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Indicação 142
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
14/09/2021 10h25
Autor: Vereadores Gerônimo e José Salapata. Objeto: melhorias
na estrada principal da Localidade do Alto da Pedra, nesta cidade.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2021
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Indicação 141
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
14/09/2021 10h25
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: aquisição de tabelas de basquete para o Ginásio de Esportes Romeu Neves, nesta cidade.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2021
