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Lei 2.112
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
15/12/2023 12h29
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 (LOA).
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Indicação 61
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
20/12/2023 17h41
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: implementação
de sinalização de trânsito em frente da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de reservar pelo
menos duas vagas do estacionamento para exclusividade de veículos oficiais, e outra
sinalização para que seja proibido estacionar no lado da rua que passa em frente da
Secretaria.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2023
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Portaria 47 2023
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
21/12/2023 15h02
Estabelece Sistema de Plantão
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano 2023
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Portaria 48 2023
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
21/12/2023 15h02
Concessão de diárias
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano 2023
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Portaria 49 2023
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
21/12/2023 15h02
Concessão de diárias
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano 2023
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Resolução 10 2023
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
21/12/2023 15h11
Autoriza a Transferência Definitiva de bens
móveis do Patrimônio da Câmara Municipal
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Resoluções
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Resolução 11 2023
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
21/12/2023 15h11
Estabelece que este Poder Legislativo de Teixeira Soares
irá seguir o Poder Executivo quanto a aplicação da Lei
Federal n.º 14.133/2021 até sua plena regulamentação.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Resoluções
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Dispensa de Licitação - Material de Expediente
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
21/12/2023 15h16
Contratada: Freitas Equipamentos de Escritório LTDA. CNPJ: 79.210.365/0001-09. Valor: R$ 1.520,75.
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
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Ano 2023
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Dispensa de Licitação - Material de Consumo (Material de Construção)
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
21/12/2023 15h16
Contratada: E. E. Farago Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 13.848.214.0001-64. Valor: R$ 2.593,73.
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
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Ano 2023
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Dispensa de Licitação - Material de Consumo (EPI)
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
21/12/2023 15h16
Contratada: E. E. Farago Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 13.848.214.0001-64. Valor: R$ 444,98.
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
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Ano 2023