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Lei 1.909
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
15/04/2020 00h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção aos servidores e empregados públicos vinculados ao combate da pandemia covid-19, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.908
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
15/04/2020 00h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar o pagamento de 50% do 13º Salário aos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.907
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
15/04/2020 00h17
Referenda para o Regime Próprio de Previdência do Município - RPPS, o contido no texto da Emenda Contitucional n.º 103/2019 e dá outras proviências.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.905
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
15/04/2020 00h13
Concede reajuste/aumento no valor vencimentos-base dos cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares do Estado do Paraná
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.904
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
15/04/2020 00h12
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2020) do
Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.903
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
15/04/2020 00h11
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação
Menonita de Assistência Social – AMAS, do Município de Teixeira
Soares-PR.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.910
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
08/04/2020 14h09
Dispõe sobre a autorização ao Presidente da Câmara Municipal para praticar atos e ações no caso do aparecimento de ocorrência de situações excepcionais de saúde pública.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Março
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
08/04/2020 13h53
Localizado em
Transparência
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Controle de Estoque
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Ano 2020
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Lei 1.905
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
20/03/2020 10h23
Fica concedido a partir de 01/03/2020, Reajuste/Aumento de 6% (seis por cento) no valor
dos Vencimentos-Base dos Cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira
Soares, extensivo a inativa da Câmara Municipal (aposentada do Fundo Financeiro Municipal de
Teixeira Soares).
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Inexigibilidade de licitação 03 2020
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
20/03/2020 10h15
Objeto: Realização de Curso; Valor: R$890,00; Empresa: Unipública - União para Qualificação e Desenvolvimento Profissional Ltda - EPP.
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade
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Ano 2020
