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Lei 2.067
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER
DIREITO DE USO DE VEÍCULO À APAE
(ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE TEIXEIRA SOARES) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.068
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h15
ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS
SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
(RPPS) DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.069
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h15
ALTERA O QUADRO 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.871, DE 04-09-2019, QUE REGULAMENTA O USO E
OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E ALTERA O QUADRO 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 26-08-2019,
QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Indicação 94
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
13/09/2022 09h39
Autor: Vereadores Gerônimo e José Salapata. Objeto: complementar o gradil no Parque Infantil junto à Praça Irmãos Baumel.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2022
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Indicação 95
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
13/09/2022 09h40
Autor: Vereadores Gerônimo e José Salapata. Objeto: melhorias
na estrada de acesso à Localidade de Diamantina até o encontro da obra de pavimentação
com pedras irregulares.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2022
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Indicação 96
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
13/09/2022 09h40
Autor: Vereadora Luci Mara. Objeto: melhorias
nas ruas conhecidas como Rua das Aroeiras e Rua Olivério Neves, ambas na Localidade do
Pq. Cidade Nova.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2022
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Lei 2.022
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
14/09/2022 09h55
INSTITUI HOMENAGEM AOS PROFESSORES APOSENTADOS QUE ATUARAM NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Indicação 09
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
28/02/2023 09h14
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: construção de calçada na Rua João Negrão Júnior, na saída para Irati, e nas proximidades
do povoado dos Ferraz.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2023
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Indicação 10
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
28/02/2023 09h14
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: instalação
de parque infantil nas proximidades do povoado dos Ferraz, saída para Irati.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2023
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Indicação 11
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
28/02/2023 09h14
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: amparar com recursos financeiros, técnicos, humanos e legais
parte da população residente na Localidade de Faxinal dos Mineiros, para o
fim de se manter o atual status quo do espaço territorial da Localidade à
vista das divisas entre os Municípios de Fernandes Pinheiro e Teixeira
Soares.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2023
