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Requerimento 35 2023
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
21/09/2023 09h59
Autor: Membros das comissões de Constituição, Justiça, Redação e Honrarias e de Políticas
Gerais. Objeto: sobre o Projeto de Lei do Executivo n.º 296/2023, primeiro sobre a falta do
cálculo do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município e, segundo, sobre
a falta do Parecer Jurídico a respeito da legalidade da instituição de contribuição previdenciária a
aposentados e pensionistas que recebam proventos acima de dois salários mínimos.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Requerimentos
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Ano 2023
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Requerimento 34 2023
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
21/09/2023 09h59
Autor: Vereador Inês e Gerônimo. Objeto: sobre o percentual utilizado e não utilizado do imóvel da
Associação Teixeirassoarense de Amparo ao Idoso – ATAI, assim como disponibilidade da Matrícula do
imóvel.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Requerimentos
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Ano 2023
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Indicação 50
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
21/09/2023 09h57
Autor: Vereador Marcelo. Objeto: construção de uma
Pista de Laço no Centro de Eventos Miguel Belinoski.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2023
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Indicação 49
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
21/09/2023 09h57
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: melhorias na
segurança da Localidade do Assentamento Ernesto Che Guevara.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2023
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Ata 3098 de Sessão Ordinária de 11.09.2023 e Lista de Presença de 18.09.2023
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
20/09/2023 15h47
Localizado em
Transparência
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Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares
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Ano de 2023
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18/09/2023 - Sessão Ordinária
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por Juliano Sluçarz
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publicado
18/09/2023
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Pautas das Sessões
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Dispensa de Licitação - Compra de Bens - Material de Consumo
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/09/2023 14h24
Contratada: Leonel E. de Moraes - ME. CNPJ: 75.200.964/0001-82. Valor: R$5.301,45
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
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Ano 2023
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Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Saúde - Com Revogação do Edital Anterior
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
15/09/2023 11h36
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023 onde Secretário Municipal de Saúde apresentará relatório detalhado referente ao segundo quadrimestre de 2023
Localizado em
Transparência
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Editais
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Ano 2023
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Dispensa de Licitação - Aquisição de Passagens Aéreas
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
13/09/2023 10h22
Contratada: Irati Viagens e Turismo. CNPJ: 04.211.917/0001-96. Valor: R$ 8.023,10.
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
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Ano 2023
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Ata 3097 de Sessão Ordinária de 28.08.2023 e Lista de Presença de 04.09.2023
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
13/09/2023 10h20
Localizado em
Transparência
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Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares
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Ano de 2023
