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Lei 2.018
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
03/08/2022 14h03
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR
IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.017
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
03/08/2022 14h02
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA
SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.016
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
03/08/2022 14h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTATAR EMPRESA ESPECIALIZADA
EM REALIZAÇÃO DE SHOW DE RODEIO
PARA REALIZAR A EXPOTEXAS, EM
COMEMORAÇÃO AO 105º ANIVERSÁRIO
DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO
MUNICÍPIO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.015
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
03/08/2022 14h02
ALTERA O ART. 47, INCISO II DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.962, DE 20.08.2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Inexigibilidade de Licitação 06 2022
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
03/08/2022 10h51
Objeto: Realização de Curso; Empresa: Gestão Pública Brasil; Valor: R$ 9.500,00.
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade
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Ano 2022
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Processo de Dispensa de Licitação - Aquisição de Certificado Digital
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
28/07/2022 15h19
Contratada: Solução Certificação Digital Ltda. CNPJ 20.181.735/0001-76. Valor: R$185,00.
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
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Ano 2022
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Lei 2.005
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/07/2022 13h48
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA
SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
SOARES.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Indicação 75
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
12/07/2022 09h34
Autor: Vereador Germano. Objeto: estudo da
possibilidade de acréscimo em legislação de caráter urbanístico de regularização quanto a
ocorrência de queimadas em terrenos urbanos.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2022
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Indicação 74
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
12/07/2022 09h34
Autor: Vereador José Damião. Objeto: implementação de
grama sintética nos pátios dos CMEIs do Município.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2022
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Indicação 73
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
12/07/2022 09h34
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: melhorias na segurança do Ginásio de Esportes Romeu Neves.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2022