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Lei 1.965
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
06/10/2021 14h49
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA
AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO – PME RELATIVO AO BIÊNIO 2019-
2021, EM ATENDIMENTO AO CONTIDO NA LEI
MUNICIPAL Nº 1.700, DE 23-06-2015 E SUAS
ALTERAÇÕES.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.966
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
16/12/2021 11h57
INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA
SOARES E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.967
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
29/09/2021 09h50
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE TEIXEIRA SOARES -PR; FIXA O LIMITE
MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME
DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A
ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.968
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
29/09/2021 09h50
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA SOARES DE ACORDO COM A
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.969
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
29/09/2021 09h51
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR
IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.970
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
29/09/2021 09h51
APROVA TABELA DE REMUNERAÇÃO E
RETIFICA VALORES DE REMUNERAÇÕES DE
CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.971
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
06/10/2021 14h50
SUSPENDEM OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL
Nº 1.938, DE 26.01.2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.972
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
06/10/2021 14h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR
MATERIAIS DE COBERTURA DE BARRACÃO À
EMPRESA DO RAMO DE MADEIREIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.973
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
06/10/2021 14h51
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE
IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.974
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
19/10/2021 12h40
INSTITUI HOMENAGEM AOS SERVIDORES
EFETIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS APOSENTADOS, EM
RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS
PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES DURANTE
O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS
ATIVIDADES.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
