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Lei 1.968
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
29/09/2021 09h50
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA SOARES DE ACORDO COM A
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.967
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
29/09/2021 09h50
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE TEIXEIRA SOARES -PR; FIXA O LIMITE
MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME
DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A
ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Apostilamento 01 ao Contrato 01 2021
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
28/09/2021 14h03
Localizado em
Transparência
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Contratos e Aditivos
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Ano 2021
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Resolução 04 2021
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
27/09/2021 11h23
Concessão de licença ao Vereador José Carlos Salapata
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Resoluções
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Resolução 03 2021
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
27/09/2021 11h23
Concessão de licença ao Vereador Gerônimo Tasior
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Resoluções
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Inexigibilidade de licitação 07 2021
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
27/09/2021 11h20
Objeto: Realização de Curso; Empresa: Gestão Pública Brasil; Valor: R$ 2.250,00.
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade
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Ano 2021
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Indicação 146
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
21/09/2021 11h35
Autor: Vereador José Damião. Objeto: instalação de rede de esgoto no Bairro Vila Nova, nesta cidade.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2021
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Indicação 145
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
14/09/2021 10h25
Autor: Vereadores Gerônimo e José Salapata . Objeto: instalação
de rede de esgoto na Avenida Vedolino Neves, nesta cidade.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2021
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Indicação 144
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
14/09/2021 10h25
Autor: Vereador Carlos. Objeto: construção
de uma travessia elevada na Rua João Negrão Junior e outras duas próximas da Praça
Prefeito Ovídio Ismael Gubert, próximo ao ponto de ônibus, uma de cada lado da via.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2021
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Indicação 143
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
14/09/2021 10h25
Autor: Vereadores Gerônimo e José Salapata. Objeto: melhorias no Centro Comunitário do Assentamento João Maria de Agostinho.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2021
