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Lei 2.029
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/10/2022 11h39
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DE
TEIXEIRA SOARES AS REGRAS GERAIS
PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
DE FUNÇÃO (GF) AOS SERVIDORES
EFETIVOS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.030
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/10/2022 11h39
FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES
DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES,
ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS DO
ART. 100, §§ 30 E 40, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES
JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO,
CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.031
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
16/11/2022 15h42
CRIA O PROGRAMA PROALIMENTO, DE
DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A
ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS E DE
RECESSOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.032
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
16/11/2022 15h42
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.947, DE 18 DE
MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.033
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
16/11/2022 15h46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA AGRICULTURA
DA LOCALIDADE DO GUABIROBA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.034
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
16/11/2022 15h47
DENOMINA VIA PÚBLICA JOÃO RIBEIRO
DA PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.035
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
16/11/2022 15h47
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE
USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.036
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
16/11/2022 15h47
DENOMINA VIA PÚBLICA PEDRO WILSON CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.037
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
16/11/2022 15h48
ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL N° 1.962, DE 20.08.21 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.038
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
22/12/2022 16h06
AUTORIZA O MUNICÍPIO A
COMPLEMENTAR O VALOR DO TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DA
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
