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Lei 2.070
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h17
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.071
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
07/06/2023 11h17
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA
PEDRO ROMANO GUALDEZI.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.072
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
07/06/2023 11h17
ADOTA DE FORMA PERMANENTE E
DEFINITIVA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
Nº 1.910, DE 30 DE MARÇO DE 2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.073
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/08/2023 13h31
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR
VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO
TEIXEIRASSOARENSE DE AMPARO AO IDOSO
– ATAI.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.074
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/08/2023 13h24
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
(LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.075
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/08/2023 13h24
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.076
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/08/2023 13h24
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
Nº 2.050, DE 17 DE MARÇO DE 2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.077
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/08/2023 13h24
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA
VAGA PARA CARGO PÚBLICO
EXISTENTE NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRA
SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.078
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
11/08/2023 13h24
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA
AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - PME RELATIVO AO BIÊNIO
2021-2023, EM ATENDIMENTO AO
CONTIDO NA LEI MUNICIPAL N° 1.700, DE
23-06-2015 E SUAS ALTERAÇÕES.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.079
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/08/2023 13h24
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE
USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
