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Lei 2.109
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
15/12/2023 12h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PACTUAR
PAGAMENTO A RUMO MALHA S.A. E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.110
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
15/12/2023 12h28
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
AMIGOS DA AGRICULTURA DA LOCALIDADE DE
GUABIROBA.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.111
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
15/12/2023 12h29
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO NOVO.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.112
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
15/12/2023 12h29
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 (LOA).
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.113
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
04/01/2024 11h47
AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER A
CONTRATAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES,
ESTADO DO PARANÁ, ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº 1.183/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.114
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
04/01/2024 11h47
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER
FUNCIONÁRIOS PARA REALIZAR RESTAURAÇÃO
EM IMÓVEL DE INTERESSE HISTÓRICO E
CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.115
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
04/01/2024 11h47
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL (REFIS 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.116
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
04/01/2024 11h47
REFERENDA PROTOCOLO DE INTENÇÕES
FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA
SOARES-PR E A EMPRESA PRIVADA KADESH -
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS
PROFISSIONAIS LTDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.117
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
26/01/2024 16h13
TORNA OBRIGATÓRIO A ATUAÇÃO DE
PROFISSIONAIS COM CERTIFICAÇÃO
TÉCNICA E/OU ENSINO SUPERIOR PARA
ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM
DEFICIÊNCIA, DOENÇAS RARAS QUE
AFETAM O COGNITIVO OU MOTOR,
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E
OUTROS DEVIDAMENTE COMPROVADOS
POR LAUDO MÉDICO, NAS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA E PRIVADA DO
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.123
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
29/02/2024 10h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER
DIREITO DE USO DE UMA LANÇA DISTRIBUIDORA
À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA AGRICULTURA DA
LOCALIDADE DE GUABIROBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
