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Lei 1.988
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/01/2022 14h55
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DE
VERBA INDENIZATÓRIA AOS
MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
-
Lei 1.989
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/01/2022 14h55
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA EM CARGO EM COMISSÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
-
Lei 1.990
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/01/2022 14h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
ADQUIRIR E DOAR À ENTIDADES
RELIGIOSAS, SEM FINALIDADE
LUCRATIVA BENS DE CONSUMO
DURÁVEIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
-
Lei 1.991
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
22/03/2022 14h16
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL (REFIS 2022) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
-
Lei 1.992
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
22/03/2022 14h16
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS
SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
-
Lei 1.993
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
22/03/2022 14h16
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR
PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
SOARES.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 1.994
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
22/03/2022 14h17
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO
MUNICIPAL, DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL E
DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
-
Lei 1.995
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
22/03/2022 14h17
CONCEDE REAJUSTE/AUMENTO NO VALOR
DOS VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS
(EFETIVOS E COMISSIONADO) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO
DO PARANÁ.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 1.996
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
22/03/2022 14h17
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL SALARIAL
AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 1.997
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
22/03/2022 14h17
INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
- PR/SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
