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Lei 2.124
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
29/02/2024 10h28
DENOMINA VIA PÚBLICA DE “MARIA ANTONIETA
GUIMARÃES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.125
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
29/02/2024 10h28
DENOMINA DE “SOCIETY MATEUS RICARDO
SCHAPUIS” A QUADRA SOCIETY LOCALIZADA NO
PARQUE LINEAR, BAIRRO VILA NOVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.126
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
29/02/2024 10h28
DENOMINA VIA PÚBLICA DE “TEREZINHA
CHRIST”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.127
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
29/02/2024 10h28
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.978/2021.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.131
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
04/04/2024 16h35
REVOGA A LEI Nº 1.502, DE 28 DE JUNHO DE 2011,
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA
SOARES – ESTADO DO PARANÁ, DO SISTEMA
NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS
PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.132
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
04/04/2024 16h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E
DISTRIBUIR CHOCOLATE TIPO “BOMBOM”, EM
COMEMORAÇÃO À PÁSCOA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.133
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
04/04/2024 16h35
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 2º DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.297, DE 23 DE ABRIL DE 2007.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.134
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
04/04/2024 16h35
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS
CONSELHEIROS TUTELARES DE TEIXEIRA SOARES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.135
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
04/04/2024 16h35
CRIA UM CARGO DE RECEPCIONISTA NO QUADRO
GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.136
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
04/04/2024 16h35
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO
A REALIZAR O PAGAMENTO DE FUNÇÃO
GRATIFICADA AOS GESTORES E FISCAIS DE
CONTRATOS DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133, DE 01
DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024