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Lei 2.137
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
04/04/2024 16h35
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, REVOGAM OS
INCISOS III, IV E V DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL
1.860, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 1947
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
16/06/2021 16h15
CRIA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA E
COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DIRETO AOS
CIDADÃOS E FAMÍLIAS DENOMINADO
“RENDA BOA TEIXEIRA SOARES” MEDIANTE
CONTRAPRESTAÇÃO DOS BENEFICIADOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1948
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
16/06/2021 16h15
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA
SOARES, ESTADO DO PARANÁ, A ADQUIRIR
HIDRÔMETROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei do Governo Digital
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por Juliano Sluçarz
—
publicado
10/07/2023
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última modificação
10/07/2023 15h39
Localizado em
Transparência
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Geral
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
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por Juliano Sluçarz
—
publicado
10/07/2023
—
última modificação
10/07/2023 10h47
Localizado em
Transparência
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Geral
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Lei Orçamentária Anual 2023
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
04/01/2023 12h22
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leis municipais
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
03/01/2023 17h09
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Licitações
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por Juliano Sluçarz
—
publicado
30/07/2020
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última modificação
05/07/2023 11h40
Localizado em
Transparência
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Logo
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
30/03/2022 09h16
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Maio
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
15/06/2023 13h42
Localizado em
Transparência
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Controle de Estoque
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Ano 2023
