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Lei 2.011
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
05/05/2022 13h43
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE
IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.014
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
03/06/2022 10h37
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO SALARIAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.015
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
03/08/2022 14h02
ALTERA O ART. 47, INCISO II DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.962, DE 20.08.2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.016
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
03/08/2022 14h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTATAR EMPRESA ESPECIALIZADA
EM REALIZAÇÃO DE SHOW DE RODEIO
PARA REALIZAR A EXPOTEXAS, EM
COMEMORAÇÃO AO 105º ANIVERSÁRIO
DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO
MUNICÍPIO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.017
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
03/08/2022 14h02
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA
SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.018
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
03/08/2022 14h03
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR
IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.019
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
03/08/2022 14h03
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.020
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
03/08/2022 14h03
ASSEGURA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DOS ACSS E ACES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.021
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
11/08/2022 13h14
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SOLO
RURAL PARA FINS URBANOS, MEDIANTE A
IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE
CHÁCARAS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.022
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
14/09/2022 09h55
INSTITUI HOMENAGEM AOS PROFESSORES APOSENTADOS QUE ATUARAM NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.
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Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
