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Lei 2.044
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
24/01/2023 10h22
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO
MUNICIPAL, DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL E
DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.045
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
24/01/2023 10h22
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR
VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.046
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
24/01/2023 10h22
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.047
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
24/01/2023 10h22
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS
SERVIDORES DO QUADRO GERAL, AOS
EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.048
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
08/03/2023 09h48
EXTINGUE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.049
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
08/03/2023 09h48
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO
MUNICIPAL DE FUTEBOL JOÃO MARIA
PADILHA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.050
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
04/04/2023 16h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.051
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
04/04/2023 16h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADIMPLIR OBRIGAÇÕES AOS PRECATÓRIOS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.052
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
04/04/2023 16h09
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR DOAÇÕES DE CAIXAS DE DOCES, TIPO “BOMBOM”, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PESSOAL MUNICIPAL E ESTAGIÁRIOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PÁSCOA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.053
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
04/04/2023 16h09
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES A FIM DE ASSEGURAR O APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
