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Lei 2.054
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
26/04/2023 13h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.055
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
26/04/2023 13h52
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR
IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE JOSÉ
CARLOS NEVES E MARIZA PANASSOLO
NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.056
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
26/04/2023 13h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE
TEIXEIRA SOARES A REALIZAR A AQUISIÇÃO
DE KIT DE ALIMENTOS E UTENSÍLIOS EM
COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.057
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
26/04/2023 13h53
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.871, DE
04.09.2019, QUE REGULAMENTA O USO E A
OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO
DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.058
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
26/04/2023 13h53
DENOMINA VIA PÚBLICA PROFESSORA
ELISANDRÉIA GONÇALVES DE CASTRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.059
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
26/04/2023 13h53
ACRESCENTA ALÍNEAS NO ARTIGO 47, II DA
LEI MUNICIPAL Nº 1.962, DE 20.08.21 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.060
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
26/04/2023 13h54
DENOMINA VIA PÚBLICA XAMBRÊ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.061
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h13
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO
HOSPITAL ERASTO GAERTNER E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.062
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h13
DISPENSA APORTE PARA AMORTIZAÇÃO DE
DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA
SOARES (FPMTS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.063
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h13
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
