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Lei 2.064
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h14
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
FUNÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES,
ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.065
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h14
DENOMINA VIA PÚBLICA PEDRO CORREIA
MARCHINSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.066
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h14
ACRESCENTA ALÍNEA “D” NO ARTIGO 47, I DA
LEI MUNICIPAL Nº 1.962, DE 20.08.21 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.067
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER
DIREITO DE USO DE VEÍCULO À APAE
(ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE TEIXEIRA SOARES) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.068
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h15
ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS
SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
(RPPS) DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.069
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h15
ALTERA O QUADRO 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.871, DE 04-09-2019, QUE REGULAMENTA O USO E
OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E ALTERA O QUADRO 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 26-08-2019,
QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.070
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h17
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.071
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h17
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA
PEDRO ROMANO GUALDEZI.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.072
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h17
ADOTA DE FORMA PERMANENTE E
DEFINITIVA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
Nº 1.910, DE 30 DE MARÇO DE 2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.073
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
11/08/2023 13h31
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR
VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO
TEIXEIRASSOARENSE DE AMPARO AO IDOSO
– ATAI.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
