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Lei 2.084
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
23/11/2023 11h56
ALTERA O QUADRO 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.871, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE FOI MODIFICADA
PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 16 DE MAIO DE 2023, QUE REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.085
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
23/11/2023 11h57
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE
IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.086
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
23/11/2023 11h57
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL
PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.087
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
23/11/2023 11h57
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SELMA THIELE
KLASSMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.088
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
23/11/2023 11h58
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLÉTICO
TEIXERASSOARENSE – CAT.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.089
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
23/11/2023 11h58
CRIA O PROGRAMA “ESCOLINHA DE
FUTEBOL E DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E
SOCIAIS”, DESTINADO A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.090
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
29/11/2023 11h08
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR
A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENONITA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.091
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
29/11/2023 11h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO
PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA
FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE
TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL
127/2022.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.092
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
23/11/2023 11h58
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR VALOR A
INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASSOARENSE DE
AMPARO AO IDOSO – ATAI.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.093
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
23/11/2023 12h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR A
INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM
TEIXEIRA SOARES.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
