-
Lei 2.131
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
04/04/2024 16h35
REVOGA A LEI Nº 1.502, DE 28 DE JUNHO DE 2011,
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA
SOARES – ESTADO DO PARANÁ, DO SISTEMA
NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS
PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2024
-
Lei 2.132
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
04/04/2024 16h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E
DISTRIBUIR CHOCOLATE TIPO “BOMBOM”, EM
COMEMORAÇÃO À PÁSCOA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2024
-
Lei 2.133
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
04/04/2024 16h35
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 2º DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.297, DE 23 DE ABRIL DE 2007.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2024
-
Lei 2.134
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
04/04/2024 16h35
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS
CONSELHEIROS TUTELARES DE TEIXEIRA SOARES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2024
-
Lei 2.135
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
04/04/2024 16h35
CRIA UM CARGO DE RECEPCIONISTA NO QUADRO
GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2024
-
Lei 2.136
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
04/04/2024 16h35
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO
A REALIZAR O PAGAMENTO DE FUNÇÃO
GRATIFICADA AOS GESTORES E FISCAIS DE
CONTRATOS DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133, DE 01
DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2024
-
Lei 2.137
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
04/04/2024 16h35
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, REVOGAM OS
INCISOS III, IV E V DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL
1.860, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2024
-
Lei 2.160
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
22/08/2024 16h19
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUADRA
SOCIETY DE “DIEYSSON LUÍS DOS SANTOS ROBES”, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2024
-
Lei 2.161
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
22/08/2024 16h19
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUADRA
SOCIETY DE “GUILHERME SOUZA INÁCIO”, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2024
-
Lei 2.162
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
22/08/2024 16h19
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUADRA
SOCIETY DE “DOUGLAS MARCELO RIBEIRO”, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2024
