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Lei 2.181
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
27/11/2024 10h17
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL
PRÓPRIO DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA
DOUGLAS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.182
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
27/11/2024 10h17
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O
MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA
DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM
COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS
DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.183
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
12/12/2024 12h13
DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO MUNICIPAL
“QUADRA SOCIETY RENATO GROCHOVSKI”.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.184
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
12/12/2024 12h13
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÕES DE
PARTE DE IMÓVEIS PARA CONSTITUÍREM-SE EM
LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.185
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
19/12/2024 11h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 (LOA).
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.185
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
03/01/2025 16h30
Estima as Receitas e Fixa a Despesa para o Exercício de 2025.
Localizado em
Transparência
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Orçamento
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei 2.186
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
03/01/2025 16h38
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE
R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL
REAIS).
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.187
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
03/01/2025 16h38
RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA SOARES-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 1947
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
16/06/2021 16h15
CRIA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA E
COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DIRETO AOS
CIDADÃOS E FAMÍLIAS DENOMINADO
“RENDA BOA TEIXEIRA SOARES” MEDIANTE
CONTRAPRESTAÇÃO DOS BENEFICIADOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1948
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
16/06/2021 16h15
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA
SOARES, ESTADO DO PARANÁ, A ADQUIRIR
HIDRÔMETROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
