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Lei 2.029
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/10/2022 11h39
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DE
TEIXEIRA SOARES AS REGRAS GERAIS
PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
DE FUNÇÃO (GF) AOS SERVIDORES
EFETIVOS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.030
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/10/2022 11h39
FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES
DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES,
ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS DO
ART. 100, §§ 30 E 40, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES
JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO,
CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Processo de Dispensa de Licitação - Aquisição de Passagens Aéreas
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
24/10/2022 11h52
Contratada: J DEGRAF VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ 78.280.617/0001-03. Valor: R$ 5.384,97
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
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Ano 2022
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Processo de Dispensa de Licitação - Impressão de Documentos
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
24/10/2022 11h52
Contratada: Copiadora Printcopy. CNPJ 07.785.226/0001-94. Valor: R$ 689,75.
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
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Ano 2022
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Inexigibilidade de Licitação 08 2022
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
24/10/2022 12h23
Objeto: Realização de Curso; Empresa: Centro de Treinamento e Capacitação; Valor: R$2.991,00.
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade
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Ano 2022
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Edital Convite - Audiência Pública - LOA
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
25/10/2022 11h07
Convite para a população em geral participar da Audiência Pública referente ao processo de Elaboração e Discussão da Lei Orçamentária Anual
Ações
Localizado em
Transparência
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Editais
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Ano 2022
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Decreto Legislativo Administrativo 08 2022
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
25/10/2022 11h09
Decretado “Ponto Facultativo” no âmbito da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
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Decretos Legislativos Administrativos
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Ano 2022
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Indicação 111
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
25/10/2022 14h36
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: sejam envidados esforços para que todos os veículos
da administração pública sejam adesivados.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2022
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Requerimento 15 2022
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
25/10/2022 14h40
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre PRESTAÇÃO DE CONTAS que especifique as despesas que foram
necessárias para a realização do Evento Expotexas de 2022.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Requerimentos
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Ano 2022
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Requerimento 18 2022
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
25/10/2022 14h40
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito se existe uma liberação de funcionários que ocupam o cargo de pedreiro ou
carpinteiro para a realização de obras em período de expediente, caso seja para a realização de reparos em
residências particulares por motivo de estragos ocorridos em decorrência de tempestades.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Requerimentos
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Ano 2022
