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Requerimento 14 2022
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
11/10/2022 09h36
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre o planejamentos da implantação das inúmeras manilhas inutilizadas que
se encontram espalhadas em diversas localidades do Município, em especial as que foram deixadas na
propriedade dos Almeida, no Rio d’ Areia de Cima, estando estas abandonadas a mais de dois anos.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Requerimentos
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Ano 2022
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Lei 2.023
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
11/10/2022 15h01
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO
DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE
TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.024
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
11/10/2022 15h01
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO DE CALCÁRIO
NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES,
ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.025
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
11/10/2022 15h01
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO RPPS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.026
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
11/10/2022 15h01
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.609, DE 13
DE AGOSTO DE 2013, PARA
ACRESCENTAR O ARTIGO 87-A E A LEI
MUNICIPAL N° 1.709, DE 27 DE
NOVEMBRO DE 2015, PARA
ACRESCENTAR O ARTIGO 41-A, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Indicação 109
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/10/2022 10h11
Autor: Vereadores Gerônimo e Claudinei. Objeto: disponibilização de iluminação pública no Povoado Alto da Pedra.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2022
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Indicação 110
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/10/2022 10h11
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: melhorias na Rua
Marginal, em Guaraúna.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2022
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Lei 2.027
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/10/2022 11h39
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA
FINS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL
DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS
MUNICIPAIS NOS ANOS DE 2020 E 2021 EM
DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.028
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/10/2022 11h39
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.860, DE 21
DE AGOSTO DE 2019, PARA
ACRESCENTAR O INCISO II AO ARTIGO
12.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.029
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/10/2022 11h39
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DE
TEIXEIRA SOARES AS REGRAS GERAIS
PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
DE FUNÇÃO (GF) AOS SERVIDORES
EFETIVOS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
