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Arquivo object code Dispensa de Licitação - Material de Consumo (Material de Construção)
por Juliano Sluçarz última modificação 21/12/2023 15h16
Contratada: E. E. Farago Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 13.848.214.0001-64. Valor: R$ 2.593,73.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Dispensa de Licitação - Material de Expediente
por Juliano Sluçarz última modificação 21/12/2023 15h16
Contratada: Freitas Equipamentos de Escritório LTDA. CNPJ: 79.210.365/0001-09. Valor: R$ 1.520,75.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Resolução 11 2023
por Juliano Sluçarz última modificação 21/12/2023 15h11
Estabelece que este Poder Legislativo de Teixeira Soares irá seguir o Poder Executivo quanto a aplicação da Lei Federal n.º 14.133/2021 até sua plena regulamentação.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Resoluções
Arquivo Resolução 10 2023
por Juliano Sluçarz última modificação 21/12/2023 15h11
Autoriza a Transferência Definitiva de bens móveis do Patrimônio da Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Resoluções
Arquivo Portaria 49 2023
por Juliano Sluçarz última modificação 21/12/2023 15h02
Concessão de diárias
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano 2023
Arquivo Portaria 48 2023
por Juliano Sluçarz última modificação 21/12/2023 15h02
Concessão de diárias
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano 2023
Arquivo Portaria 47 2023
por Juliano Sluçarz última modificação 21/12/2023 15h02
Estabelece Sistema de Plantão
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano 2023
Arquivo Indicação 61
por Juliano Sluçarz última modificação 20/12/2023 17h41
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: implementação de sinalização de trânsito em frente da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de reservar pelo menos duas vagas do estacionamento para exclusividade de veículos oficiais, e outra sinalização para que seja proibido estacionar no lado da rua que passa em frente da Secretaria.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2023
Arquivo Lei 2.112
por Juliano Sluçarz última modificação 15/12/2023 12h29
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LOA).
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.111
por Juliano Sluçarz última modificação 15/12/2023 12h29
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO NOVO.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023