-
Lei 2.071
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
07/06/2023 11h17
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA
PEDRO ROMANO GUALDEZI.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2023
-
Lei 2.070
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
07/06/2023 11h17
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2023
-
Resolução 04 2023
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
24/05/2023 10h31
Concessão de LICENÇA ao Vereador José Carlos Damião Portela Sobrinho.
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Resoluções
-
Indicação 38
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
24/05/2023 10h21
Autor: Vereador José Damião. Objeto: melhorias na “Estrada
Estanislau Voitechen”.
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
…
/
Indicações
/
Ano 2023
-
Indicação 37
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
24/05/2023 10h21
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: melhorias na estrada, dentro do “Programa Porteira para Dentro”, na “Fazenda
União”, na Localidade das Violas.
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
…
/
Indicações
/
Ano 2023
-
Indicação 36
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
24/05/2023 10h21
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: melhorias na estrada, dentro do “Programa Porteira para Dentro”, para a
propriedade de Ary Boiarski, na Localidade do Rio D’ Areia de Baixo.
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
…
/
Indicações
/
Ano 2023
-
indicação 35
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
24/05/2023 10h21
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: visando o patrolamento,
revestimento com cascalho e alargamento da estrada do Rio Branco.
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
…
/
Indicações
/
Ano 2023
-
Lei 2.069
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
07/06/2023 11h15
ALTERA O QUADRO 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.871, DE 04-09-2019, QUE REGULAMENTA O USO E
OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E ALTERA O QUADRO 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 26-08-2019,
QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2023
-
Lei 2.068
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
07/06/2023 11h15
ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS
SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
(RPPS) DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2023
-
Lei 2.067
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
07/06/2023 11h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER
DIREITO DE USO DE VEÍCULO À APAE
(ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE TEIXEIRA SOARES) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2023
