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Decreto Legislativo Administrativo 02 2020
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/02/2020 10h04
Fica decretado “Ponto Facultativo” no âmbito desta Câmara Municipal, nos próximos dias 24 e 25 de fevereiro e no período da manhã do dia 26 de fevereiro.
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Decretos Legislativos Administrativos
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Ano 2020
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Comunicado - Deliberação - Prestação de Contas
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
04/02/2020 15h32
Torna público e comunica a data de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo que julga a Prestação de Contas do Município referente ao exercício de 2018
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Comunicados
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Ano 2020
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Lei 1.902
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
14/02/2020 10h47
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.903
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
15/04/2020 00h11
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação
Menonita de Assistência Social – AMAS, do Município de Teixeira
Soares-PR.
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.904
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
15/04/2020 00h12
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2020) do
Município de Teixeira Soares e dá outras providências
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.905
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
15/04/2020 00h13
Concede reajuste/aumento no valor vencimentos-base dos cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares do Estado do Paraná
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.906
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
08/06/2020 11h02
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.907
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
15/04/2020 00h17
Referenda para o Regime Próprio de Previdência do Município - RPPS, o contido no texto da Emenda Contitucional n.º 103/2019 e dá outras proviências.
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.908
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
15/04/2020 00h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar o pagamento de 50% do 13º Salário aos Servidores Públicos Municipais.
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.909
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
15/04/2020 00h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção aos servidores e empregados públicos vinculados ao combate da pandemia covid-19, e dá outras providências.
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Leis municipais
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Ano 2020
