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Lei 2.066
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h14
ACRESCENTA ALÍNEA “D” NO ARTIGO 47, I DA
LEI MUNICIPAL Nº 1.962, DE 20.08.21 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.065
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h14
DENOMINA VIA PÚBLICA PEDRO CORREIA
MARCHINSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.064
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h14
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
FUNÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES,
ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.063
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h13
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.062
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h13
DISPENSA APORTE PARA AMORTIZAÇÃO DE
DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA
SOARES (FPMTS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.061
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h13
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO
HOSPITAL ERASTO GAERTNER E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Indicação 34
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
16/05/2023 11h11
Autor: Vereador Germano. Objeto: alargar a ponte da
Localidade do Rio D’Areia de Baixo.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2023
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indicação 33
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
16/05/2023 11h11
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: contratação de
fonoaudiólogo a ser disponibilizado para a Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2023
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indicação 32
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
16/05/2023 11h11
Autor: Vereador Germano. Objeto: estudo da
possibilidade de acréscimo em legislação de caráter urbanístico de regularização quanto a
ocorrência de queimadas em terrenos urbanos.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2023
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Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Metas - Com Revogação do Edital Anterior
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
15/09/2023 11h36
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 29 de maio de 2023 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao primeiro quadrimestre de 2023
Localizado em
Transparência
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Editais
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Ano 2023