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Lei 1.928
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
19/01/2021 11h07
Autoriza a concessão do direito real de uso sobre imóvel do município e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.929
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
16/12/2020 16h44
Dá nome a Via Pública de Altamir Da Cruz Rodrigues.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.930
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
16/12/2020 16h44
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.931
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
10/12/2020 10h57
Autoriza permuta de imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel de Mitra Do Bispado De Ponta Grossa e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.932
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
16/12/2020 16h45
Autoriza o Município De Teixeira Soares, Estado Do Paraná, a receber doação com encargo de empresa privada e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.933
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
16/12/2020 16h46
Autoriza o município a realizar transporte e pagamento de alimentação para trabalhadores e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.934
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
01/02/2021 12h07
Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Teixeira Soares para o
exercício de 2021
Localizado em
Transparência
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Orçamento
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei 1.934
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
19/01/2021 12h20
Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Teixeira Soares para o
exercício de 2021
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.935
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
19/01/2021 12h20
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município De Teixeira Soares, e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.946
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
20/04/2021 16h29
Denomina Bem Público Municipal Laurindo Fogaça - Autor: Vereadores José Salapata e Gerônimo.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
