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Lei 1.975
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
09/11/2021 17h34
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1971, DE 28 DE
SETEMBRO DE 2021 PARA SUSPENDER OS
EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE
26.01.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.976
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
25/11/2021 10h28
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.928 DE 21 DE
OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.977
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
09/12/2021 16h01
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA –
CMDPD DE TEIXEIRA SOARES, O FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.978
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
09/12/2021 16h05
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA
O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.978
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
04/01/2022 10h16
Institui o Plano Plurianual do Município de Teixeira Soares para o período de 2022 a 2025
Localizado em
Transparência
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Orçamento
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Plano Plurianual - PPA
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Lei 1.979
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
09/12/2021 16h05
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE
MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES
DE TRÂNSITO COMETIDAS POR
CONDUTORES DE VEÍCULOS DO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.980
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
15/12/2021 10h26
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (LOA).
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Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.980
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
04/01/2022 10h15
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2022
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Transparência
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Orçamento
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei 1.981
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
21/12/2021 16h21
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO
CARGO DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA EM
CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, NO
ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SEM AUMENTO DE DESPESAS.
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Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.982
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
21/12/2021 16h21
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA
CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
DIRECIONADOS ÀS FAMÍLIAS
BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
