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Arquivo Lei 1.700
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.701
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NOS ARTIGOS 1.° E 2.° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.688, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU ARTIGO 1.° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.702
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.703
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.704
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.705
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
ACRESCENTA ALÍNEAS E ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IX DO § 2.° DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.698, DE 29 DE ABRIL DE 2015 E REVOGA OS SEUS §§ 6.° E 7.°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.706
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL (Rua Antonio Carmeliano Pereira)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.707
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.708
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.709
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
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