-
Ano 2017
-
por Débora Mª Serenato
—
publicado
31/01/2017
—
última modificação
23/07/2018 10h32
Localizado em
Transparência
/
Geral
/
Leis municipais
-
Lei 1.791
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h53
Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2018
-
Lei 1.792
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h53
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2018
-
Lei 1.793
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h53
Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2018
-
Lei 1.794
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h53
Altera o inciso I do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.788 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2018
-
Lei 1.795
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir barracão e ceder para empresa privada e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2018
-
Lei 1.796
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h54
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2018
-
Lei 1.797
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h54
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2018
-
Lei 1.798
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a ATAI – Associação Teixeirassoarense de Amparo do Idoso e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2018
-
Lei 1.799
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h54
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, por força do artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.030, de 13 de abril de 1998, para renovar prazo de vigência do contrato de comodato firmado entre o Município e a APAE
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2018
