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Lei 1.865
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
10/10/2019 16h17
Aprova o Sistema Viário Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.866
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
10/10/2019 16h18
Estabelece dispositivos para a regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda e dá outras providencias
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.867
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
10/10/2019 16h23
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.868
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
10/10/2019 16h19
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.869
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
10/10/2019 16h19
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.870
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
30/09/2019 10h22
Autoriza o Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, a assinar termo de permissão para que a empresa KLABIN FLORESTAL PR, realize obras de cascalhamento, de conservação e de melhorias de estrada pública municipal
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.871
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
10/10/2019 16h20
Regulamenta o uso e a ocupação do solo urbano do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.872
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
09/09/2019 10h47
Denomina bem público municipal
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.873
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/09/2019 14h36
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei .1874
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/09/2019 14h38
Modifica o artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 1.834, de 12 de março de 2019 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
