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Lei 1.890
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
03/01/2020 17h00
Denomina bem público municipal
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.891
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
03/01/2020 17h01
Dispõe sobre o pagamento de Incentivo por Desempenho Institucional (IDI) aos ACS e ACE, estatutários e celetistas, cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) vinculados a Equipe Estratégia Saúde da Família (ESF) ou a Vigilância em Saúde (VS) e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.892
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
03/01/2020 17h02
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2020
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Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.893
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
03/01/2020 17h06
Dispõe sobre denominação de Parque Infantil
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Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.894
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
03/01/2020 17h07
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores, funcionários e servidores de estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal, particulares e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná
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Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.895
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
03/01/2020 17h11
Dispõe sobre assegurar ao servidor público municipal o direito de requerer a fruição de licença-prêmio prescrita
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Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.896
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
03/01/2020 17h12
Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências
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Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.897
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
03/01/2020 17h13
Altera o artigo 145, inciso IV, da Lei Municipal n.º 1.158, de 18.12.2002, publicada no Jornal Oficial do Município em 04 a 10.03.2003, e dá outras providências
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Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Ano 2019
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por Débora Mª Serenato
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publicado
30/01/2019
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Transparência
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Geral
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Leis municipais
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Lei 1.898
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
14/02/2020 10h45
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
