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Arquivo Lei 1.875
por Débora Mª Serenato última modificação 23/09/2019 14h38
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.876
por Débora Mª Serenato última modificação 30/09/2019 10h23
Altera a redação, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 1.818 de 18 de outubro de 2018 em que “Dispõe sobre a instituição de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares/PR e dá outras providências”
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.877
por Débora Mª Serenato última modificação 30/09/2019 10h23
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.880
por Débora Mª Serenato última modificação 07/11/2019 14h47
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, o Conselho Municipal de Saneamento Básico, bem como estabelece as diretrizes municipais para o Saneamento Básico do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.881
por Débora Mª Serenato última modificação 07/11/2019 14h47
Acrescenta os Artigos 14-A e 14-B à Lei Municipal N.º 1.617, de 03-09-2013
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.882
por Débora Mª Serenato última modificação 27/11/2019 14h54
Dispõe sobre a aprovação da Avaliação e das Readequações das Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação – PME relativo ao biênio 2017-2019, em atendimento ao contido na Lei Municipal n.º 1.700, de 23-06-2015 e suas alterações
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.883
por Débora Mª Serenato última modificação 27/11/2019 14h53
Autoriza a cessão por comodato a Empresa Alvaro Luiz Jacomel – ME
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.884
por Débora Mª Serenato última modificação 27/11/2019 14h52
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para aquisição de imóvel urbano objetivando a ampliação do cemitério público municipal central e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.885
por Débora Mª Serenato última modificação 03/01/2020 16h50
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.886
por Débora Mª Serenato última modificação 03/01/2020 16h55
Institui o Programa Municipal de Troca de Lixo Reciclável por Alimentos – ECOTROCA
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019