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Lei 1.767
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica, e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.766
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h53
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.700, de 23.06.2015 e aprova a avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, relativo ao biênio 2015/2017 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.765
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.764
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h53
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 1.529, de 18.01.2012, revoga a Lei Municipal n.º 1.722, de 03.05.2016 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.763
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h53
Denomina bem público municipal
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.762
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h53
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.761
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2018 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.760
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h53
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.754, de 18.04.2017 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.759
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.758
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de próprio público, e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
