-
Lei 1.887
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/01/2020 16h55
Altera a redação do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.879, de 10 de outubro 2019
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
-
Lei 1.888
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/01/2020 16h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir valores à Agência de Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro Sul do Estado do Paraná (ADECSUL) em razão de sua condição legal de entidade-sede da Instância de Governança do Turismo Regional (IGR) “Terra dos Pinheirais”, Paraná, e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
-
Lei 1.889
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/01/2020 16h59
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Teixeira Soares - PR
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
-
Lei 1.890
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/01/2020 17h00
Denomina bem público municipal
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
-
Lei 1.891
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/01/2020 17h01
Dispõe sobre o pagamento de Incentivo por Desempenho Institucional (IDI) aos ACS e ACE, estatutários e celetistas, cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) vinculados a Equipe Estratégia Saúde da Família (ESF) ou a Vigilância em Saúde (VS) e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
-
Lei 1.892
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/01/2020 17h02
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2020
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
-
Lei 1.893
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/01/2020 17h06
Dispõe sobre denominação de Parque Infantil
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
-
Lei 1.894
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/01/2020 17h07
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores, funcionários e servidores de estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal, particulares e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
-
Lei 1.895
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/01/2020 17h11
Dispõe sobre assegurar ao servidor público municipal o direito de requerer a fruição de licença-prêmio prescrita
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
-
Lei 1.896
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/01/2020 17h12
Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
