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Lei 2.102
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
24/11/2023 10h16
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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LEI 2.099
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/11/2023 12h01
DENOMINA CONSTRUÇÃO DE RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE “ESTAÇÃO FERROVIÁRIA MANOEL CORRÊA MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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LEI 2.098
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/11/2023 12h01
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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LEI 2.097
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/11/2023 12h00
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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LEI 2.096
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/11/2023 12h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR A
INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (AMAS).
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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LEI 2.095
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/11/2023 12h00
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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LEI 2.094
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/11/2023 12h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER
DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA
CONSTITUIR-SE EM RUA PÚBLICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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20/11/2023 - Sessão Ordinária
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por Débora Mª Serenato
—
publicado
20/11/2023
—
última modificação
20/11/2023 17h13
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Pautas das Sessões
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20/11/2023 - Sessão Extraordinária
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por Débora Mª Serenato
—
publicado
20/11/2023
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Pautas das Sessões
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Decreto Legislativo Administrativo 08 2023
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
16/11/2023 16h15
Decreta ponto facultativo
Localizado em
Transparência
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Decretos Legislativos Administrativos
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Ano 2023
