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Lei 1.786
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h53
Altera os artigos 209, 210 e 211 da Lei Municipal n.º 1.158/2002; altera os artigos 126, 127 e 145 da Lei Municipal n.º 1.293/2006; acrescenta os artigos 145-A e 145-B na Lei n.º 1.293/2006 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.787
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.788
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h53
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar parceria e conceder subvenção social à organizações da sociedade civil do município e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.789
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h53
Altera e inclui ações na programação constantes do PPA e LDO, para o Exercício de 2017
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.790
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h53
Dispõe sobre nomenclaturas, vinculações e atribuições de funções de cargos pertencentes ao quadro de servidores e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.791
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h53
Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2018
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Lei 1.792
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
26/04/2018 14h54
De Autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 1.792
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h53
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2018
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Lei 1.793
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
26/04/2018 14h52
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 1.793
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h53
Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2018