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Resolução 02 2019
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
03/09/2019 10h26
Concessão de licença a Vereador
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Resoluções
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Resoluções
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por Débora Mª Serenato
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publicado
19/05/2015
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Emenda 08 à Lei Orgânica Municipal
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
19/05/2015 09h16
Modifica art. 112
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Outras
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Emenda 09 à Lei Orgânica Municipal
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
10/11/2015 13h55
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Outras
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Emenda 10 à Lei Orgânica Municipal
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
05/12/2017 11h24
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Outras
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Outras
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por Débora Mª Serenato
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publicado
19/05/2015
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Proposições
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por Débora Mª Serenato
—
publicado
19/05/2015
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Lei Orgânica Municipal (atualizada c/ a Emenda n.º 13)
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/10/2024 12h11
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Plano Diretor
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por Débora Mª Serenato
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publicado
21/05/2015
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última modificação
09/07/2015 15h28
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e ordenamento
territorial de Teixeira Soares. Várias leis integram o Plano Diretor.
Localizado em
Leis
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Presidência da República
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por Débora Mª Serenato
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publicado
20/05/2015
Portal da Presidência da República
Localizado em
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