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Processo de Dispensa de Licitação - aquisição de passagens aéreas
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
15/10/2019 09h19
Contratada: IVT - Irati Viagens & Turismo. CNPJ: 04.211.917/0001-96. Valor: R$5.153,40.
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
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Ano 2019
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Lei 1.867
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
10/10/2019 16h23
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.871
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
10/10/2019 16h20
Regulamenta o uso e a ocupação do solo urbano do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.869
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
10/10/2019 16h19
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.868
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
10/10/2019 16h19
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.866
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
10/10/2019 16h18
Estabelece dispositivos para a regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda e dá outras providencias
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.865
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
10/10/2019 16h17
Aprova o Sistema Viário Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.864
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
10/10/2019 16h17
Estabelece os perímetros urbanos no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.863
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
10/10/2019 16h16
Estabelece o Código de Posturas do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.862
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
10/10/2019 16h16
Aprova o Plano Diretor Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
