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Arquivo Lei 1.605
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.606
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.607
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Altera a redação do Art. 5.° da Lei Municipal n.º 1.381, de 09 de julho de 2009 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.608
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.609
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.610
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (c/ Robson Micheloswki Robes - ME)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.611
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais São Sebastião de Faxinal dos Policenos
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.612
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.613
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área do Município para construção da Sede do Fórum Eleitoral e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.614
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
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