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Arquivo Lei 1.632
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (c/ EMPRESA JHONATAS DANIEL DE SOUZA RICHTER -ME
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.633
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (c/ NARCISO AUGUSTO SCHNEIDER
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1634
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h49
Cria e denomina o "CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Lea Leal" e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.635
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h49
Denomina bem público municipal (Centro de Eventos Municipal Miguel Belinoski)
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.636
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.637
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h49
Dá nova redação ao artigo 2.º e ao parágrafo único do art. 5.º da Lei Municipal n.º 1.584, de 12 de março de 2013 e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2013
Ano 2013
por Débora Mª Serenato publicado 16/07/2015 última modificação 23/07/2018 10h31
Localizado em Transparência / Geral / Leis municipais
Arquivo Lei 1.638
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h49
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.639
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h49
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais, do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.640
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal permutara terreno de propriedade do Município e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2014