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Lei 1.681
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h50
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município a Empresa G. J. Oliversan Logística Ltda
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2014
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Lei 1.682
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h50
Denomina bem público (Rua Sebastião Fabrício)
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2014
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Lei 1.683
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h50
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2014
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Lei 1.684
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h50
Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) Lei Municipal N.º 1.604, de 25 de junho de 2013, e as Ações
do Plano Plurianual (PPA) Lei Municipal N.º 1.627, de 28 de novembro de 2013,
para o exercício de 2014
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2014
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Ano 2014
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por Débora Mª Serenato
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publicado
16/07/2015
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última modificação
23/07/2018 10h31
Localizado em
Transparência
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Geral
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Leis municipais
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Lei 1.685
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h50
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2015
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Lei 1.686
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h50
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2015
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Lei 1.687
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h50
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2015
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Lei 1.688
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h50
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER
SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES, NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(alterada pela Lei 1.701)
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2015
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Lei 1.689
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h51
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO
MUNICIPAL, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS DEMAIS
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2015