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Arquivo Lei 1.710
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h51
Denomina Bem Público Municipal (Estação Rodoviária)
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.711
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h51
Dispõe sobre normas aplicadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.712
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h51
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares, para o exercício de 2016
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2015
Ano 2015
por Débora Mª Serenato publicado 16/07/2015 última modificação 23/07/2018 10h31
Localizado em Transparência / Geral / Leis municipais
Arquivo Lei 1.713
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h51
Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.714
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h51
Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.715
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h51
Cria o Quadro de Servidores da Câmara Municipal; estabelece novas atribuições e competências a cargos já criados e atualmente providos; fixa novo vencimento e novos vencimentos-base aos cargos já criados e atualmente existentes; e dá diversas outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.716
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h51
Cria o Plano de Carreira do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná e dá outras providências (Obs.: alterada pelas Leis 1.721 e 1.734)
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.717
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h51
Denomina a Academia de Saúde, o Centro Desportivo e o Prédio do antigo Projeto Pia, situados na Rua Manoel Azevedo de Macedo
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.718
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h51
Denomina a Praça situada na Rua Manoel Azevedo de Macedo
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2016