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Lei 1.776
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.775
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais, no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.774
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h53
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do Paraná, com objetivo de adequar o referido consórcio à Lei Federal n.º 11.107/2005 e Decreto Federal n.º 6.017/2007 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.773
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Teixeira Soares a firmar Parceria e conceder Subvenção Social à Liga Paranaense de Combate ao Câncer, Entidade Mantenedora do Hospital Erasto Gaertner
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.772
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h53
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.771
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h53
Denomina bem público municpal
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.770
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato um imóvel urbano, lote 10 do Loteamento Industrial, e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.769
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h53
Cria cargo, fixa vencimento e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.768
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h53
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.767
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica, e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
