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Lei 1.737
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2016
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Lei 1.736
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h52
Fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, o subsídio mensal do Vice-Prefeito Municipal e o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2016
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Lei 1.735
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano de propriedade do Município para a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2016
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Lei 1.734
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h52
Altera as Tabelas da Lei Municipal n.º 1.716, de 29 de março de 2016, alterada pela Lei Municipal n.º 1.721, de 26 e abril de 2016 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2016
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Lei 1.733
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
12/09/2019 10h09
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2016
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Lei 1.732
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
12/09/2019 10h10
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2016
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Lei 1.731
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h52
Denomina a Unidade Básica de Saúde do Assentamento São Joaquim
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2016
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Lei 1.730
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h52
Revoga o inciso II do § 5.º do artigo 31 da Lei Municipal n.º 1.698, de 29 de abril de 2015
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2016
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Lei 1.729
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h52
Estabelece o percentual mínimo de cargos em comissão do Poder Executivo do Município de Teixeira Soares a serem preenchidos por servidores de carreira, titulares de cargos efetivos e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2016
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Lei 1.728
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h52
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2016
