-
Ano 2018
-
por Débora Mª Serenato
—
publicado
02/02/2018
—
última modificação
23/07/2018 10h32
Localizado em
Transparência
/
Geral
/
Leis municipais
-
Lei 1.859
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/09/2019 09h46
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
-
Lei 1.860
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/09/2019 10h36
Dispõe sobre a estruturação da gratificação pelo exercício de função criada pelo art. 85, da Lei Municipal n.º 1.609, de 13-08-2013, do Poder Executivo do Município de Teixeira Soares, estabelecendo sua nomenclatura, atribuições, lotação e símbolo e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
-
Lei 1.861
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/09/2019 10h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder para uso, dentre os seus próprios públicos, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teixeira Soares, espaço adequado para o seu funcionamento
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
-
Lei 1.862
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
10/10/2019 16h16
Aprova o Plano Diretor Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
-
Lei 1.863
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
10/10/2019 16h16
Estabelece o Código de Posturas do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
-
Lei 1.864
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
10/10/2019 16h17
Estabelece os perímetros urbanos no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
-
Lei 1.865
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
10/10/2019 16h17
Aprova o Sistema Viário Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
-
Lei 1.866
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
10/10/2019 16h18
Estabelece dispositivos para a regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda e dá outras providencias
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
-
Lei 1.867
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
10/10/2019 16h23
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
